Em uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), em parceria com a Polícia Civil, descobriu 116 dedos de silicone no local de prova e aula prática das categorias A e B no bairro do Aricanduva, zona leste de São Paulo. Os moldes foram encontrados em três das dez cabines vistoriadas, que são utilizadas por Centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas.
Fraude no sistema de controle biométrico
Os dedos de silicone eram usados para fraudar o sistema de controle biométrico do e-CNHsp, permitindo registrar a presença de alunos que não estavam realmente nas aulas. As cabines eram compartilhadas por vários CFCs, e todos os presentes foram considerados suspeitos de envolvimento nas irregularidades. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), e o caso será investigado pela 4ª Delegacia de Crimes contra a Administração e Fraudes Decorrentes de Atividades de Trânsito.
Seis pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. Caso seja comprovado que os instrutores e CFCs cometeram as irregularidades, eles poderão responder por crimes de inserção de dados falsos em sistema (peculato digital) e falsidade ideológica, conforme os artigos 313 e 299 do Código Penal Brasileiro. Além disso, poderão perder o credenciamento junto ao Detran-SP.
Intensificação das fiscalizações
O Detran-SP tem intensificado as ações de fiscalização e combate a irregularidades cometidas por agentes delegados e regulados. Em maio deste ano, 700 dedos de silicone foram apreendidos em um CFC em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, após denúncia enviada à Ouvidoria. Esse caso, assim como o de hoje na zona leste, está sob investigação e pode resultar em processos criminais e administrativos contra os envolvidos.
Estatísticas e penalidades
Nos primeiros cinco meses de 2024, o Detran-SP realizou 2.186 fiscalizações em empresas e profissionais que dependem de credenciamento junto à autarquia. Em 2023, foram 7.572 fiscalizações, 10% a mais do que no ano anterior. Em relação aos CFCs e profissionais do processo de habilitação, 389 penalidades foram aplicadas: 214 advertências por escrito, 72 suspensões de atividades e 103 cassações de registros de credenciamento.
Como denunciar irregularidades
O cidadão que suspeitar de irregularidades pode fazer denúncias através do Disque Denúncia 181, serviço da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com garantia de sigilo absoluto. Denúncias também podem ser feitas online via Ouvidoria do Detran-SP, acessando o Portal do Detran-SP, selecionando a seção “Ouvidoria” e clicando na opção “Denúncia”.
Cooperação e combate às fraudes
O Detran-SP realiza ações constantes de fiscalização em todo o estado, em cooperação com outros órgãos como a Secretaria Estadual de Segurança Pública, as polícias Civil e Militar, a Controladoria Geral do Estado e o Ministério Público. Em dezembro de 2023, o Governo de São Paulo anunciou a criação de uma área específica para investigação de crimes e fraudes relacionadas ao trânsito na 4ª Delegacia de Polícia para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania “Dr Luiz Lasserre Gomes” (DPPC).
A nova unidade da Polícia Civil, chamada de Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração e Fraudes decorrentes das Atividades de Trânsito, atua em integração com o Detran-SP para apurar fraudes e investigar possíveis crimes no setor de trânsito.
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