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Certificação do Inmetro é obrigatória para capacetes de motos e ciclomotores

Instituto da Qualidade Automotiva orienta como identificar se o produto é seguro e foi certificado por um organismo acreditado pela Cgcre do Inmetro
Inmetro e obrigatoriedade de capacetes certificados
Imagem de: Nur Andi Ravsanjani Gusma

O uso de capacete motociclístico é indispensável para a proteção da vida nas estradas e obrigatório de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A não utilização pode resultar em multa de R$ 293,47 para o condutor, suspensão do direito de dirigir e até mesmo o recolhimento do veículo.

No entanto, não basta usar qualquer capacete. Segundo a portaria de 2022 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), é obrigatório que esses equipamentos sejam certificados por um Organismo de Certificação de Produto (OC) acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Importância da Certificação

“O selo de certificação é mais do que uma simples etiqueta em um capacete. É a garantia de que o condutor e passageiro estão adquirindo um item cuja qualidade e segurança foram rigorosamente testadas”, explica Sergio Kina, gerente de operações do Instituto da Qualidade Automotiva (IQA). A entidade é autorizada pela Cgcre do Inmetro para certificar diversos componentes automotivos, incluindo capacetes, pneus, rodas, vidros, entre outros.

No Brasil, apenas capacetes de uso em motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados, que passaram pelos ensaios laboratoriais e foram certificados por um organismo acreditado pela Cgcre do Inmetro têm permissão para serem comercializados.

Para obter esse selo, os capacetes são avaliados em diversos aspectos. Isso inclui a capacidade de absorver e dissipar o impacto, resistência à penetração de objetos pontiagudos e afiados, eficácia do sistema de fixação na cabeça, entre outros tópicos essenciais para garantir a segurança do piloto e passageiro em casos de acidentes.

Cuidado com as Falsificações

Sergio Kina destaca que os consumidores também devem estar atentos às falsificações. Os produtos originais possuem qualidade comprovada em seus materiais, como o casco externo, o revestimento e o sistema de fixação. Além disso, devem conter o selo de conformidade do Inmetro, com a marca do Organismo de Certificação de Produto.

No site do Inmetro, é possível conferir se o produto foi certificado por um organismo acreditado através do link: Inmetro. Nesta página, é possível ter acesso às abas de consultas, que podem ser realizadas por certificados, produtos e empresas.

“Também é preciso ter cuidado com o local onde é comprado o produto. O ideal é sempre priorizar revendedores autorizados e confiáveis, evitando a compra de fontes desconhecidas ou suspeitas, pois há um risco maior de adquirir produtos falsificados ou de qualidade inferior”, destaca Kina.

Sobre o IQA

Criado em 1995 por entidades do setor e do governo, o IQA – Instituto da Qualidade Automotiva é uma organização sem fins lucrativos de desenvolvimento e disseminação da Qualidade no Setor da Mobilidade, com o objetivo de proporcionar mais segurança ao consumidor, a partir de produtos, sistemas e pessoas com qualidade assegurada através de certificações compulsórias ou voluntárias.

Representante de órgãos internacionais e acreditado pela CGCRE – Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro como organismo de certificação, promove treinamentos presenciais e online, conteúdo técnico em publicações/estudos técnicos, inspeções e ensaios de laboratório, com uma cultura de inovação e proximidade às necessidades das organizações e sociedade.

Para garantir a segurança nas estradas, é fundamental que os motociclistas usem capacetes certificados pelo Inmetro. Além de proteger a vida, essa prática evita multas e outras penalidades. Fique atento aos selos de certificação e adquira produtos apenas em revendedores autorizados para garantir a qualidade e a segurança do equipamento.

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