As festas de final do ano chegam trazendo alegria e também preocupações. Nesta época o planejamento financeiro para o ano seguinte começa. Um dos impostos que batem à porta é o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Em São Paulo, o calendário do IPVA 2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), fixando as datas para o recolhimento do imposto e o percentual de desconto para o pagamento em parcela única.
Os proprietários devem observar a data de vencimento pelo número final da placa do veículo; confira:
| Placa | 1ª parcela ou parcela única | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela |
| Final 1 | 11/01 | 11/02 | 11/03 | 11/04 | 11/05 |
| Final 2 | 12/01 | 12/02 | 12/03 | 12/04 | 12/05 |
| Final 3 | 13/01 | 13/02 | 13/03 | 13/04 | 13/05 |
| Final 4 | 16/01 | 16/02 | 16/03 | 16/04 | 16/05 |
| Final 5 | 17/01 | 17/02 | 17/03 | 17/04 | 17/05 |
| Final 6 | 18/01 | 18/02 | 18/03 | 18/04 | 18/05 |
| Final 7 | 19/01 | 19/02 | 19/03 | 19/04 | 19/05 |
| Final 8 | 20/01 | 20/02 | 20/03 | 20/04 | 20/05 |
| Final 9 | 23/01 | 23/02 | 23/03 | 23/04 | 23/05 |
| Final 0 | 24/01 | 24/02 | 24/03 | 24/04 | 24/05 |
Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, pagar integralmente em fevereiro, sem desconto, ou parcelar em até cinco vezes, com parcelas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio, de acordo com o final da placa do veículo.
O valor a ser pago depende do modelo do carro, moto ou caminhão, sendo calculado a partir de uma alíquota definida em cada estado sobre o valor do veículo de acordo com a tabela FIPE. Em São Paulo, essa taxa foi mantida em 4% para carros de passeio, 2% para motocicletas, caminhonetes e ônibus, 1,5% para caminhões e 1% para veículos destinados à locação.
Para efetuar o pagamento basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
O pagamento via PIX é a novidade do IPVA 2024. Quem optar por esse meio de pagamento, deve acessar a página do IPVA no portal da Secretaria da Fazenda do Governo de SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que terá validade de 15 minutos. A modalidade está disponível em cerca de 800 instituições financeiras.
Para evitar possíveis golpes, ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à Secretaria da Fazenda e Planejamento, com o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.
Alguns veículo têm prazos diferentes, é o caso dos caminhões: para pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, não terá desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.
Licenciamento
Para quem deseja antecipar o licenciamento anual deverá quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA, a taxa de licenciamento e, caso haja, multas de trânsito.
Todas as informações sobre o IPVA podem ser consultadas na página da Secretaria da Fazenda do Governo de SP.