A Prefeitura de São Paulo está oferecendo o reembolso de parte do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024 aos proprietários de carros elétricos ou movidos a hidrogênio registrados na capital. A ação faz parte dos esforços do município para melhorar a qualidade do ar, proteger o meio ambiente e combater os efeitos das mudanças climáticas.
Para ter direito ao reembolso, o veículo deve estar cadastrado no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) com o código que indique o uso exclusivo ou em associação com outros combustíveis de eletricidade ou gás hidrogênio.
Para solicitar o benefício, é necessário acessar o portal 156 e preencher a requisição, onde o munícipe poderá escolher entre receber o crédito em conta corrente ou abater o valor do IPTU.
O incentivo tributário é destinado aos munícipes que recolheram o IPVA no município de São Paulo. O valor a ser restituído corresponde à cota-parte disponível do imposto pertencente ao município, descontado o percentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Outro ponto importante é que quanto maior o preço do veículo, maior será o reembolso, sendo o teto estabelecido em 103 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), o que corresponde a R$ 3.528,78 em 2023.
De acordo com a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nos últimos cinco anos foram 5.562 solicitações para o recebimento da cota-parte do IPVA — só em 2023 foram 935 pedidos. Isso mostra um crescimento na adesão de veículos mais sustentáveis.